O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira, 1º de abril, que o impacto fiscal estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, decorrente da nova proposta de subvenção ao diesel, não exigirá medidas adicionais de compensação. Segundo Ceron, metade desse valor será absorvida pelo Orçamento federal, enquanto outra metade ficará a cargo dos Estados. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News.

A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. O governo federal já havia aprovado um primeiro pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo isenção de impostos federais (PIS/Cofins), subvenção econômica a produtores e imposto de exportação sobre o petróleo.

A nova proposta prevê que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio. “Se ficar neste período de 60 dias, devemos ter um impacto de R$ 3,5 a R$ 4 bilhões, dependendo do volume a ser importado”, destacou Ceron.

Na terça-feira, uma nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que mais de 80% dos Estados já sinalizaram afirmaram à proposta do governo federal para subvenção ao diesel.

Ceron ressaltou que o modelo operacional de subvenção — R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividido entre União e Estados — não depende de adesão unânime dos governos estaduais, embora a participação de todos seja considerada ideal.

O secretário afirmou ainda que o governo está confiante em alcançar a unanimidade dos Estados no acordo sobre o diesel, conseguindo atingir adesão total já neste fim de semana.