O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para coibir aumentos abusivos de preços aos consumidores e combater a formação de cartéis, em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Desde 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais realizaram ações em 179 municípios de 25 estados, vistoriando 1.180 postos de um universo de 41 mil estabelecimentos no país.

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Mais de 900 notificações foram emitidas ao setor, incluindo 125 direcionadas a distribuidoras.

De acordo com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas responsáveis por 70% do mercado de distribuição. Até o momento, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos.

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, referindo-se ao conflito no Oriente Médio e à elevação dos preços de diesel e gasolina nas bombas.

O preço do barril de petróleo atingiu o pico de US$ 120 em momentos de alta volatilidade. Análises de mercado não descartam novas altas, especialmente devido à dificuldade de transporte pelo Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 25% do comércio global do produto.

Lima e Silva informou ainda que foi assinada uma portaria para criação de uma força-tarefa de monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis, reunindo Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Segundo o ministro, a portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também servirá como reforço normativo para que órgãos estaduais e municipais possam atuar com respaldo institucional no combate a aumentos abusivos, formação de cartéis e crimes contra a economia popular.