Multa pode chegar a R$ 500 mi a depender da gravidade do abuso em combustíveis, diz ministro
Ministro da Justiça destaca fiscalização ampliada e punição rigorosa para distribuidoras que praticarem preços abusivos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou que as três maiores distribuidoras de combustíveis do país, além de outras empresas do setor, foram notificadas sobre práticas de preços abusivos. Segundo o ministro, a fiscalização não deve ser responsabilidade exclusiva do governo federal, mas também deve envolver Estados e municípios, ampliando o controle sobre o mercado.
Durante coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Justiça, Polícia Federal e Ministério de Minas e Energia, foram detalhadas as medidas já adotadas e as próximas ações planejadas para combater o aumento injustificado dos preços dos combustíveis, motivado principalmente pela instabilidade causada pela guerra no Oriente Médio.
O ministro informou ainda que, nos casos comprovados de abuso, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator.
"Nós temos na questão do combustível um potencial lesivo muito grande", afirmou. Ele ressaltou que, por conta da predominância do modal rodoviário no Brasil, qualquer alteração nos preços dos combustíveis impacta diretamente no valor dos alimentos e em toda a cadeia de abastecimento.