O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (20), o edital para a seleção de crianças e adolescentes que irão compor a comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió.

No total, são oferecidas seis vagas, garantindo a paridade entre adultos e o público infantojuvenil. O objetivo é assegurar o protagonismo de crianças e adolescentes na organização do evento, incluindo a definição de metodologias e estratégias de mobilização.

Quem pode participar

Poderão se inscrever crianças de 10 a 12 anos incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, residentes em Maceió. A seleção busca contemplar a diversidade social, incluindo participantes de diferentes grupos, como povos originários, população negra, meninas, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, além de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Também podem participar jovens em acolhimento institucional, em situação de rua, em cumprimento de medidas socioeducativas, aprendizes, migrantes, refugiados, filhos de pessoas privadas de liberdade, entre outros.

Como se inscrever

A candidatura é individual e pode ser feita por indicação de entidades — como fóruns, redes, escolas, organizações da sociedade civil, grêmios estudantis e movimentos sociais — ou por inscrição direta.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online disponível na página do CMDCA, no site da Prefeitura de Maceió, entre 31 de março e 10 de abril de 2026, até às 23h59.

Além da documentação exigida em PDF, os candidatos deverão enviar um vídeo, conforme orientações previstas no edital.

Cronograma

• Divulgação da lista preliminar de habilitados: até 15 de abril de 2026
• Homologação final dos candidatos: até 24 de abril de 2026

Sobre a conferência

A etapa municipal integra o processo preparatório para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como tema central:
“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

As conferências municipais acontecem entre 16 de março e 4 de julho de 2026 e devem garantir a participação de, no mínimo, 50% de crianças e adolescentes.