O Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, divulgou nesta quinta-feira, 19, propostas para revisar a regulação bancária do país. Entre as medidas apresentadas, estão a modernização dos requisitos de capital para holdings de instituições depositárias das categorias I e II, além de ajustes na estrutura de capital de risco de mercado para organizações bancárias com atividades graves de negociação.

Com as novas regras, o requisito de capital dessas categorias teria uma redução de 2,4%. O impacto acumulado pode chegar a 4,8% ao considerar outras mudanças propostas, inclusive as relativas aos testes de estresse. As alterações também atingiram os bancos das categorias III e IV, diminuindo o requisito de capital agregado em 3%, e os bancos menores, com queda de 7,8%.

Segundo o Fed, o objetivo é aprimorar a estrutura reguladora de capital das instituições abrangidas, tornando-a mais sensível e consistente em relação ao risco, além de simplificar seus principais componentes.

Em parceria com o Escritório do Controlador da Moeda (OCC), o Conselho de Diretores do Fed e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), o banco central americano ressalta que a proposta busca fortalecer a segurança e a solidez das organizações bancárias e da estabilidade financeira dos Estados Unidos.

Outro documento divulgado pelo Fed propõe ajustes em aspectos da regra de capital. Entre eles, está uma revisão de elementos do design do denominador das razões de capital baseadas em risco sob a abordagem padronizada, além de possíveis mudanças na definição de capital regulatório. “As mudanças propostas visam melhorar a sensibilidade ao risco, mantendo, em geral, a simplicidade do framework atual”, detalha o texto.

O conselho do Fed também sugere modificações na metodologia usada para calcular os encargos de capital com base em risco para as empresas controladoras de bancos de importância sistêmica global dos EUA (GSIBs), bem como na medição e no relatório de certos indicadores sistêmicos usados ​​nesse design e na definição de categorias de adaptação regulatória.

De acordo com a proposta, essas mudanças buscam aprimorar a medição do risco sistêmico e destacar melhor os adicionais com os perfis de risco dos GSIBs.