ANP notifica seis distribuidoras e autua Raízen, Ipiranga e Masut no DF
Operação conjunta investiga práticas abusivas de preço e retenção de produtos em distribuidoras do Distrito Federal.
A Força-Tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (18) uma operação conjunta para fiscalizar seis distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal. Todas as distribuidoras foram notificadas pela ANP e, até o final da tarde, três delas — Raízen, Ipiranga e Masut — já haviam sido autuadas por fingimentos de abusividade nos preços.
Diferente de outras ações, a operação concentra-se na cadeia anterior aos postos de combustíveis, conforme informado a ANP. Na terça-feira (17), a fiscalização também havia progresso nos postos.
A Senacon, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, que juntas detêm cerca de 70% do mercado nacional.
Segundo as autoridades, a operação ganhou amplitude após denúncias e informações enviadas por postos e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, trazendo possíveis práticas abusivas.
Entre as suspeitas em investigação estão a venda de combustíveis adquiridos a preços antigos, mas repassados já com reajuste, e a retenção de produtos para aguardar novas altas nos valores.
"Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada", destacou em nota o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.