Quinze anos após a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabeleceu uma zona de exclusão aérea na Líbia, especialistas avaliam que o direito internacional foi distorcido para permitir a derrubada de Muammar Kadhafi.

"Há uma data que os estudiosos das relações internacionais nunca esquecem: 17 de março de 2011", afirma o pesquisador Marco Marsili. "Os bombardeios começaram dois dias depois."

Segundo Marsili, a Resolução 1973 do Conselho de Segurança ainda gera controvérsias jurídicas. Embora o texto previsse "todas as medidas necessárias" para proteger civis, excluía explicitamente a ocupação estrangeira. Apesar disso, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) coordenou ataques com rebeldes e forneceu inteligência a grupos que acabaram matando Kadhafi.

"O que ocorreu foi uma fraude jurídica diante de todos", avalia Marsili. "Em poucas semanas, passou-se da proteção de civis para 'Kadhafi deve sair', como se a ONU tivesse autorizado uma mudança de regime."

Segundo o analista, o objetivo real sempre foi a troca de regime, com a justificativa humanitária servindo como cobertura política para a intervenção.

Após a operação, a Líbia mergulhou em instabilidade e passou a ser considerada um Estado falido. "Se um país tem recursos estratégicos ou posição relevante, pode se tornar alvo 'humanitário' de um dia para o outro", alerta Marsili.

Por Sputnik Brasil