SEC aprova plano da Nasdaq para tokenização de ativos
Nova regra permite liquidação de títulos em formato digital, ampliando as possibilidades de negociação e proteção ao investidor.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou uma emenda à regra da Nasdaq que permitirá que determinados títulos sejam liquidados em formato tokenizado, marcando um avanço importante para a inovação financeira nos mercados americanos.
A operadora da bolsa americana Nasdaq havia submetido o pedido à SEC em setembro de 2025, buscando facilitar a negociação de títulos tokenizados em seus mercados. A proposta prevê que empresas membros e investidores possam tokenizar títulos de renda variável e produtos negociados em bolsa (ETPs), com o objetivo de promover inovação, mantendo estabilidade, equidade e proteção ao investidor.
Com a aprovação da SEC, os participantes elegíveis do mercado poderão optar pela liquidação tokenizada ao marcar seus pedidos conforme as novas regras. Os ativos envolvidos deverão compartilhar o mesmo CUSIP, símbolo de negociação e direitos e obrigações dos títulos tradicionais, sendo negociados no mesmo livro de ordens e com prioridade idêntica.
A SEC destacou que recebeu comentários sobre os riscos da tokenização, mas afirmou que as preocupações foram devidamente abordadas. Entre os pontos levantados, estavam a possibilidade de divergência de preços entre valores mobiliários tokenizados e tradicionais, o risco de detentores de ativos tokenizados não receberem os mesmos direitos dos acionistas de ações tradicionais, além de possíveis desafios quanto à aplicação das leis de valores mobiliários e à supervisão do mercado.
Segundo a proposta da Nasdaq, uma ação tokenizada de um valor mobiliário elegível na DTC (DTC Eligible Security) deverá ser fungível e garantir aos acionistas os mesmos direitos e privilégios de uma ação tradicional da mesma classe, para que possa ser negociada na Nasdaq.