O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo não tem intenção de acabar com o seguro-defeso, benefício que passou por um pente-fino em novembro do ano passado por meio de uma medida provisória do Executivo.

Segundo Lula, há "muita gente" que afirma que o desejo do Planalto é extinguir o benefício, que garante um salário mínimo a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução das espécies marinhas. Para o presidente, tal medida seria uma incoerência.

"Tem gente que chegou a dizer que íamos acabar com o salário-defeso do pescador brasileiro. Seria uma incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar porque a natureza exige um tempo de preservação", declarou Lula.

O presidente ressaltou ainda a necessidade de combater fraudes, já que há pessoas que recebem o benefício sem serem pescadores. A Medida Provisória 1313/2025, atualmente em análise na Câmara, prevê a obrigatoriedade de dados biométricos para a concessão do seguro-defeso.

Lula também rebateu críticas recebidas após a recriação do Ministério da Pesca, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, há quem acuse o governo de "gastar dinheiro demais", mas destacou a importância da pasta para impulsionar o setor pesqueiro nacional, que, segundo o presidente, ainda está aquém do potencial do Brasil.

"Temos ainda uma pesca muito frágil diante do potencial deste País. Nós temos países pequenos que têm mais pescado que o Brasil", afirmou.