Lula garante manutenção do seguro-defeso para pescadores artesanais
Presidente reafirma compromisso com benefício durante premiação a mulheres da pesca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não irá extinguir o seguro-defeso concedido a pescadores artesanais.
O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.621), é destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de determinadas espécies é proibida para preservar a reprodução dos animais aquáticos.
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"Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação", afirmou Lula durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. O evento, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, reconhece o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A premiação homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada pelo apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano passado, diante de indícios de irregularidades em solicitações do seguro-defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura reforçou as exigências para concessão do benefício, incluindo a necessidade de mais documentos e comprovação da atividade.
"Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país", reforçou o presidente.
Lula também defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, considerado aquém do potencial brasileiro. "Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil", destacou. "Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo", concluiu.