O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 18, que o Ministério da Educação suspenda, em até 60 dias, os pagamentos do programa Pé-de-Meia destinados a pessoas já falecidas. Além disso, a Pasta deverá bloquear os valores depositados em contas poupança de beneficiários identificados como irregulares.

O TCU também exigiu uma avaliação ampla das possíveis irregularidades, incluindo o cruzamento de dados para identificar famílias com renda per capita acima do limite permitido pelo programa. As determinações foram tomadas após o avanço de uma representação sobre supostas fraudes no Pé-de-Meia.

A representação foi fundamentada em reportagem publicada pelo Estadão no fim de 2024, que revelou casos em que o número de matrículas informadas por escolas era inferior ao total de beneficiários divulgados pelo MEC em alguns municípios.