FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Ministro promete rigor absoluto contra preços abusivos nos combustíveis

Alexandre Silveira reforça atuação do governo e ANP para coibir práticas irregulares no setor

Publicado em 18/03/2026 às 17:29
Alexandre Silveira Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo não dará “uma segunda tentativa de trégua” aos responsáveis ​​por preços abusivos nos combustíveis. Segundo ele, as ações de fiscalização estão sendo conduzidas com máxima dificuldade para responsabilizar empresas que praticam irregularidades no mercado.

“Nós não teremos uma segunda sequer de trégua daqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular, contra preços reais”, declarou Silveira durante a primeira sessão do megaleilão para contratação de reserva de capacidade.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que já iniciou notificações e registros em postos de combustíveis, com o objetivo de identificar eventuais práticas abusivas de preços.

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), a ANP realizou ações em 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.

O governo federal circulante, na semana passada, dois novos critérios para identificar abusividade: armazenamento injustificável de combustível e aumento excessivo de preços sem fundamentação técnica.