O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais durante audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18). No entanto, ele destacou a importância de garantir que setores essenciais continuem operando diariamente e alertou que a medida não pode "engessar" as atividades econômicas.

“A ponderação que o governo faz é: ao analisar as PECs, caso desejem falar das 36 (horas), pensem bem nesse gradualismo, porque não caberia falar de 36 horas imediatamente”, afirmou o ministro.

Marinho explicou: "Então, nós preferimos trabalhar a redução de jornada para 40 horas semanais, com duas folgas na semana, e as especificidades de escala de jornada, negociação coletiva."

O ministro também ressaltou a necessidade de manter alguns setores em funcionamento contínuo: "Nós teremos necessidade de alguns setores continuarem funcionando os sete dias da semana. A depender do que a gente escreve sobre isso, nós podemos comprometer a atividade econômica, e nós não podemos engessar as atividades econômicas. Precisamos que a economia continue fluindo, funcionando bem", apontou.

A proposta de fim da escala 6x1 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Paulo Azi (União-BA).

Atualmente, duas PECs tramitam em conjunto: uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê 36 horas semanais com um período de transição de 10 anos, e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe 36 horas semanais em escala de 4x3, com transição de um ano.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto deverá ser analisado por uma comissão especial em abril e, em maio, reunido ao plenário para votação em dois turnos.