Haddad vê ambiente favorável para avanço do PLP da resolução bancária
Ministro da Fazenda afirma que projeto amadureceu após acordos recentes e pode beneficiar o Banco Central. Texto enfrenta resistência de parte do governo quanto ao momento da votação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que acredita haver clima no Congresso para a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) da resolução bancária. O tema foi discutido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à tarde.
O projeto, relatado pelo deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), estabelece regras para o uso de dinheiro público no socorro a bancos em crise e está na pauta de votações da semana. Até terça-feira (17), porém, não havia acordo com o governo.
Segundo Hugo Motta, a proposta é uma "resposta" a problemas ligados a fraudes no sistema financeiro.
Haddad destacou que a equipe econômica trabalha no projeto há cerca de dois a três anos. "Eu penso que está maduro com os acordos que foram feitos nos últimos dias. E há clima para endereçar esse tema também, que vai ajudar muito o Banco Central", afirmou.
Questionado sobre divergências em torno do financiamento aos bancos, Haddad explicou: “Nós concordamos em suprimir esses dispositivos, porque eles realmente não são necessários. Numa situação extrema, conforme está previsto ali, você tem outros mecanismos. Primeiro, que é um evento raríssimo, eu espero que nunca aconteça. Em segundo lugar, nós podemos, em um caso extremo, sentar com o Congresso Nacional e combinar. Então, não precisa. Essa disposição não é necessária”.
Apesar do otimismo de Haddad, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), manifestou-se ao Estadão ser contrário à votação do texto neste momento. "O projeto dá autonomia total ao Banco Central, para ele formar um fundo e, com recursos públicos, financiar, se achar necessário, salvar aqueles bancos que comprometem a saúde do sistema financeiro. Para que pressa para votar isso? Vamos votar isso depois da eleição", defendeu.
Haddad não comentou sobre os dados da votação, já que está de saída do ministério esta semana, mas afirmou que o presidente Motta se mostrou sensível ao tema e irá dialogar com o relator. “E se estiver tudo bem, nós vamos avançar”, concluiu.
O ministro também negou que as divergências no texto estejam relacionadas ao BRB. “Não. É uma questão de prerrogativa do Congresso. Não tem nada a ver com caso concreto.”