A Comissão Europeia anunciou novas diretrizes para simplificar e acelerar a aprovação de importações de gás natural liquefeito (GNL) que não seja proveniente da Rússia , em resposta ao aumento dos preços decorrente da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira (18), as autoridades alfandegárias europeias deverão autorizar as importações de GNL não russas em um prazo de 12 a 24 horas.

“Embora não haja um prazo explícito para a decisão sobre o pedido de autorização para GNL não russo no Regulamento de Gás REPower, parece adequado que as autoridades autorizadas concederam as autorizações com particular rapidez na fase atual”, orienta a diretriz. “Parece aconselhável visar uma autorização para importações de gás não russo dentro de 12 a 24 horas na situação atual”, acrescenta o documento.

Outra medida anunciada é a unificação da documentação para múltiplas cargas de GNL sob o mesmo contrato de fornecimento. "No caso de múltiplas entregas sob o mesmo contrato de fornecimento, nenhuma autorização individual parece justificada se as situações (notadamente o produtor) permanecerem inalteradas", destaca o texto.

As autoridades, portanto, devem evitar a exigência de apresentação dos mesmos documentos inalterados para cada nova entrega sob o mesmo contrato. Além disso, pode conceder uma autorização única válida para todas as cargas sob o mesmo contrato por determinado período.

Também foi recomendado que não haja obstáculos em caso de necessidade de mudança do porto de importação. "Na atual conjuntura de forte concorrência por cargas de GNL, os importadores podem precisar redirecionar as cargas em curto prazo. Se esses importadores já receberam uma autorização para GNL não russo, parece desproporcional exigida uma nova autorização", esclarece a diretriz.

O documento ainda orienta que, caso o porto de importação mude de um Estado-Membro para outro, as autoridades reconheceram mutuamente as autorizações já concedidas para a GNL não russa, especialmente enquanto o Estreito de Ormuz permaneceu bloqueado.

Na Itália, o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini anunciou que a redução de impostos especiais de consumo sobre combustíveis entrará em vigor já nesta quarta-feira.