O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo divulgará nesta quarta-feira (18) novas medidas para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete no transporte rodoviário de cargas. O anúncio será feito em coletivo de imprensa, a partir das 10h, em meio à possibilidade de paralisações de caminhoneiros em diferentes regiões do país, conforme sinalização de lideranças da categoria.

“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou o ministro, por meio de postagem na rede social X.

Renan Filho também destacou a necessidade de “avançar na proteção dos caminhoneiros e no equilíbrio no transporte de cargas no Brasil” . Segundo o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fiscalização eletrônica e presencial no setor foi intensificada nos últimos meses.

No entanto, o ministro afirmou que "essa ampliação não foi suficiente para garantir na integralidade o cumprimento da tabela do preço mínimo do frete, conforme a Lei 13.703/2018. Por isso, serão adotadas medidas adicionais a fim de garantir o avanço regulatório para o cumprimento da lei" .

O governo também aponta que há especulação nos preços dos combustíveis, influenciada pelo contexto geopolítico e pela cotação internacional do petróleo. Sobre o piso mínimo do frete, Renan Filho observou que ainda existe um “modelo de baixa efetividade” no cumprimento dos valores estabelecidos, sendo promovido ajustes necessários. O ministro garantiu que o governo federal está empenhado em garantir uma “remuneração justa” pelo cumprimento da tabela.