O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, anunciou nesta terça-feira (17) o início das notificações e do registro de preços em postos de combustíveis para identificar possíveis práticas abusivas.

Segundo o diretor, as ações da ANP em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) já resultaram em medidas contra 42 postos de combustíveis e uma distribuidora.

Durante coletiva de imprensa, Artur Watt Neto detalhou que, em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi detectado um aumento indevido de R$ 2 no litro do diesel. Além disso, a equipe identificou paralelismo, ou seja, postos praticando os mesmos preços em municípios e estados distintos.

Na semana passada, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou dois novos critérios para identificar abusividade nos preços: o armazenamento injustificado de combustíveis e o aumento excessivo sem fundamentação técnica. O Executivo avalia que aumentos injustificados prejudicam a ordem econômica e afetam diretamente o mercado nacional de combustíveis.