A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu, nesta terça-feira (17), mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. Segundo a secretaria, a mobilização concentra-se na coleta de preços em postos de combustíveis, com o objetivo de analisar possíveis práticas abusivas.

A operação será focada em cidades onde foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros.

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De acordo com o ministério, em Ourinhos (SP), por exemplo, o Diesel S10 chegou a ser vendido a R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA), foram registrados aumentos similares.

Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina no Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), no Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do país.

A Senacon comunicou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para análise preliminar dos casos de aumentos abruptos e generalizados dos preços, muitas vezes sem justificativa em variações de custos.

Impostos

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, informou o governo, em nota.