A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva.

Por unanimidade, com placar de 4 votos a 0, o colegiado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados ​​de cobrar propina para libertar emendas parlamentares.

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Segundo a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar (MA).

O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Zanin afirmou que há provas robustas de que os acusados ​​praticaram corrupção passiva ao exigir pagamento de propina então ao prefeito do município, José Eudes, responsável por denunciar o caso.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator.

O colegiado também decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa.

A sessão de julgamento segue para definição das penas dos condenados.