Alerta: O texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira, 17, uma grande operação nacional para combater crimes cibernéticos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 17 Estados e no Distrito Federal, como parte da Operação Guardião Digital. Até o momento da publicação, uma pessoa já havia sido presa.

De acordo com a PF, os mandados têm como objetivo identificar suspeitos de armazenar, compartilhar e produzir material de abuso sexual infantojuvenil na internet.

As ações ocorreram em diversos Estados: quatro mandados foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo; três em Minas Gerais; dois em Goiás, Rio Grande do Sul, Amapá, Piauí, Paraná e Bahia. Já o Distrito Federal, Amazonas, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte tiveram um mandado cada.

A operação acontece no mesmo dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Entre as novidades da legislação, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que funcionará na estrutura da Polícia Federal. O objetivo é receber comunicações de provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Nomenclatura

Embora o termo "pornografia" ainda esteja presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional recomenda o uso das expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes", pois refletem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.

Outras medidas essenciais incluem o diálogo aberto sobre segurança digital e o incentivo para que menores comuniquem situações suspeitas.