Na abertura dos trabalhos do STF em fevereiro, o presidente Edson Fachin anunciou a elaboração de um código de conduta para o Supremo, cuja relatoria ficou sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que o tribunal ampliou sua atuação nas últimas décadas e defendeu a necessidade de maior autocontenção institucional. A declaração foi feita durante aula magna no Centro Universitário de Brasília (CEUB).

"A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes", destacou o ministro.

Fachin apresentou ainda dez princípios que, segundo ele, devem nortear a atuação dos juízes brasileiros. O ministro reforçou a proposta de criação de um Código de Ética para a magistratura, fundamentado em normas já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema já havia sido abordado na abertura do ano judiciário.

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) também encaminhou ao STF uma proposta de Código de Ética Digital, sugerindo parâmetros para governança digital, proteção da imparcialidade do tribunal, regras para conduta em redes sociais e restrições à divulgação de informações internas.

Anteriormente, a OAB-SP já havia apresentado ao STF uma proposta de Código de Conduta. As novas sugestões devem complementar esse texto, enviado em janeiro deste ano. O debate sobre o tema ganhou destaque após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, algumas delas respondidas com visualização única.

Por Sputnik Brasil