Voz aos Povos: TJAL participa de debate sobre Plano Estadual Indígena no Sertão
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) participou, nesta sexta (13), em Delmiro Gouveia, de uma audiência pública para discutir a construção do Plano Estadual de Políticas Públicas dos Povos Indígenas.
O encontro reuniu lideranças indígenas e representantes do poder público para debater ações e diretrizes voltadas à garantia de direitos dessas comunidades.
Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, o evento contou com a presença de representantes das etnias Jeripankó, Karuazu, Pankaiô (Kazumba), Katokinn, Katokinn Nova Esperança, Kraunan, Koiupanká, Kalankó e Pankararu, de Delmiro Gouveia.
Segundo o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, a participação do Judiciário reforça o compromisso institucional com a promoção e a proteção dos direitos humanos.
“A presença do Judiciário integra os esforços para garantir os direitos humanos, especialmente dos grupos vulneráveis, e fortalecer a relação com a sociedade civil, conforme previsto no Plano de Gestão do presidente Fábio José Bittencourt Araújo”, destacou.