O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que pretende iniciar, ainda neste semestre, testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel. A medida atende a uma demanda da indústria e de 43 entidades do setor produtivo, que defendem a elevação do percentual obrigatório diante do aumento do preço do diesel e do cenário de instabilidade no Oriente Médio.

“A previsão é de que a execução dos ensaios possa ter início ainda neste primeiro semestre de 2026, observando-se a disponibilidade de bancos de prova, a formalização das parcerias institucionais necessárias e as demais condições técnicas e orçamentárias requeridas para a plena execução do escopo previsto”, informou o MME em nota enviada ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de elevar o teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel para acima dos atuais 15% sem a realização dos testes. “A legislação (da Política do Combustível do Futuro) foi expressa no sentido de vincular a implementação de teores superiores a B15 à demonstração técnica de viabilidade”, destacou.

O cronograma oficial prevê a adoção do B16 a partir de março de 2026, com progressão até B20 em março de 2030, sempre condicionada à comprovação da viabilidade técnica das misturas superiores a 15%. Ou seja, enquanto não houver testes e comprovação técnica, não será possível implementar o cronograma estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro.

O ministério esclareceu ainda que o início dos testes depende da formalização da execução financeira e do repasse dos recursos às instituições participantes, etapa fundamental para viabilizar as atividades experimentais. “O plano de testes é um trabalho complexo, construído de forma multidisciplinar e colaborativa, com a participação de representantes das montadoras, sistemistas, transportadores, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, universidades, institutos de pesquisa e órgãos de governo”, ressaltou o MME.

O plano de testes de viabilidade técnica para misturas acima de B15 está em fase final de verificação metodológica e validação pelo Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis, no âmbito da governança do Comitê Permanente do Combustível do Futuro (CTPCF). Segundo o ministério, o plano foi acordado entre fabricantes de veículos, produtores de combustíveis, fabricantes de peças, distribuidores, revendas, representantes de consumidores e laboratórios de pesquisa.

Por fim, a pasta destacou que acompanha de forma permanente o cenário internacional de energia e seus impactos no mercado doméstico de combustíveis, mantendo diálogo constante com agentes setoriais e órgãos competentes para avaliar medidas que contribuam para a segurança energética nacional e a estabilidade do mercado.

Entidades querem 17% de biodiesel ao óleo diesel

O setor do biodiesel intensificou a pressão pelo aumento da mistura, defendendo a ampliação do biocombustível em vez do subsídio ao diesel importado anunciado pelo governo. “A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) reconhece a necessidade de proteger a economia brasileira e os setores produtivos dos impactos dessa turbulência global. No entanto, entende que subsidiar o diesel fóssil importado é uma resposta equivocada do ponto de vista estratégico”, afirmou a FPBio em nota.

Para a entidade, a medida aumenta a dependência do país em relação a um combustível sujeito a crises geopolíticas e oscilações de preço. Sobre a isenção de PIS/Cofins no diesel, a FPBio lembrou que a Constituição Federal prevê regime fiscal favorecido para os biocombustíveis.