Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Ministro do STF afirma que instalações da Papudinha garantem atendimento médico adequado ao ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes destacou que as instalações da chamada Papudinha, em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também considerou como impedimento para a concessão do benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica , ocorrida no ano passado.
Defesa
A defesa de Bolsonaro argumentou que a unidade prisional não dispõe de estrutura suficiente para atender às necessidades médicas do ex-presidente, que passou por cirurgia de hérnia inguinal recentemente e possui comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o pedido, Moraes reiterou que a Papudinha está preparada para prestar assistência médica em casos de emergência.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como Papudinha , é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
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Matéria atualizada às 14h43