O porta-voz da Comissão Europeia para Comércio, Olof Gill, afirmou nesta sexta-feira (27) que a aplicação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul será limitada aos países do bloco sul-americano que já concluíram a ratificação interna. "O acordo só entrará em aplicação provisória com aqueles países do Mercosul que o ratificaram e com os quais a Comissão tiver trocado as notificações formais", explicou Gill em coletiva de imprensa.

Segundo o porta-voz, o processo jurídico prevê a troca de notas verbais entre as partes e, dois meses após esse intercâmbio, o tratado passa a vigorar de forma provisória. "Não tenho uma data exata neste momento", acrescentou.

Até o momento, apenas Uruguai e Argentina ratificaram o acordo dentro do bloco sul-americano.

Gill destacou que o tratado europeu permite esse mecanismo antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu, mas ressaltou que a conclusão definitiva depende do aval dos eurodeputados. "A ratificação final por voto do Parlamento é sempre necessária", afirmou. Mesmo assim, defendeu o avanço imediato para que a União Europeia comece a "colher os benefícios" do acordo.

Questionado sobre possíveis resistências políticas ao pacto, especialmente de políticos franceses, o porta-voz afirmou que o processo demonstra a solidez institucional do bloco europeu. Segundo ele, todas as etapas seguiram os tratados europeus e contaram com o endosso das instituições competentes. "Isso mostra que a democracia europeia está em boa saúde", avaliou.

Sobre a possibilidade de novos membros do Mercosul serem automaticamente incluídos no acordo – como no caso da Bolívia –, Gill reconheceu que ainda não há definição.

O porta-voz também confirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manteve diálogo com Estados-membros e lideranças do Parlamento Europeu antes da decisão de avançar com a aplicação provisória do tratado.