Apesar da revogação do decreto sobre a concessão de hidrovias na Amazônia, o governo federal seguirá com os estudos técnicos relacionados ao tema, conforme destacou nesta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo o ministro, a suspensão do decreto não interrompe as atividades conduzidas pela Secretaria Nacional de Hidrovias. "A decisão foi pela revogação do decreto, mas os estudos continuam", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Após participar dos leilões de arrendamentos portuários na B3, em São Paulo, Costa Filho ressaltou que o governo respeita a decisão majoritária interna sobre o assunto. Ele explicou que a revogação ocorreu diante do aumento dos protestos, mas ponderou que manifestações não devem comprometer projetos estratégicos para o país.

O ministro informou que cinco estudos estão em andamento — dois sob responsabilidade do BNDES e três da Infra S.A. Segundo ele, as propostas passarão por consultas públicas, e o diálogo com comunidades locais, movimentos sociais e setor produtivo será ampliado.

"O governo deve adotar as medidas necessárias, preservando o diálogo, mas sem abrir mão do desenvolvimento", afirmou Costa Filho.

Protestos indígenas motivaram revogação da concessão

Em meio à pressão de indígenas contra projetos de dragagem de rios na Amazônia, o governo federal decidiu, no início da semana, revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a concessão de três hidrovias da região, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

A medida foi tomada após indígenas ocuparem terminais portuários e embarcações da empresa Cargill em Santarém (PA), protestando contra o projeto de dragagem do rio Tapajós, que, segundo o grupo, representa uma tentativa de privatização do manancial.

O cenário levou a uma reunião de emergência entre os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral do Governo) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) com lideranças indígenas. Após o encontro, foi anunciada a revogação do decreto.

"Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo do presidente Lula ouve a sociedade", afirmou Boulos na ocasião.

Além da hidrovia do Tapajós, estavam previstas concessões de outros dois trechos: mais de mil quilômetros do rio Madeira (entre Porto Velho/RO e Itacoatiara/AM) e outros mil quilômetros do rio Tocantins (entre Peixe/TO e Belém/PA).