EUA emitem diretrizes sobre licenças para revenda de petróleo cru venezuelano para Cuba
Departamento do Tesouro dos EUA libera transações sob condições específicas, visando apoio ao povo cubano e restrições a entidades governamentais.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que poderá aprovar transações de revenda de petróleo cru venezuelano para Cuba, desde que sejam observadas determinadas condições. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão vinculado ao Tesouro norte-americano.
Segundo comunicado oficial, a política de licenças favorece operações que tenham como objetivo apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado do país. "Esta política de licenças favorável está direcionada a transações que apoiem o povo cubano, incluindo o setor privado cubano (por exemplo, exportações para uso comercial e humanitário em Cuba)", diz a nota.
O órgão esclareceu que ficam excluídas dessas permissões quaisquer transações que envolvam pessoas ou entidades ligadas ao Exército, aos serviços de inteligência ou a outras instituições governamentais de Cuba.
Em 29 de janeiro, o governo dos EUA havia endurecido o bloqueio energético contra Cuba, ameaçando impor tarifas a importações de produtos provenientes de países que forneçam petróleo à ilha.
A escassez de combustível tem afetado gravemente atividades essenciais em Cuba, especialmente no setor de saúde, prejudicando milhares de pacientes, incluindo crianças, conforme informou o Ministério da Saúde Pública cubano.
Dados do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, publicados pelo jornal mexicano La Jornada, apontam que atualmente 61.830 crianças com menos de um ano necessitam de cuidados especiais devido à falta de combustível.
O problema impacta ainda serviços vitais para pacientes diabéticos e oncológicos, além de atrasar o calendário de vacinação infantil, comprometer o atendimento a crianças com necessidades especiais e dificultar procedimentos como ventilação domiciliar, aspiração mecânica e uso de ar condicionado. A assistência em emergências também é prejudicada pela indisponibilidade de transporte médico.