DIREITOS HUMANOS

Venezuela anuncia libertação de mais de 3,2 mil pessoas após lei de anistia

Comissão da Assembleia Nacional afirma que milhares foram beneficiados, mas entidades contestam números e criticam lentidão do processo.

Publicado em 25/02/2026 às 08:38
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

Caracas – Uma comissão especial da Assembleia Nacional da Venezuela informou nesta terça-feira, 24, que mais de 3.200 pessoas foram libertadas desde a entrada em vigor da lei de anistia, há quatro dias. O grupo de beneficiados inclui tanto detidos quanto pessoas em prisão domiciliar ou sob medidas restritivas.

Segundo o deputado Jorge Arreaza, presidente da comissão responsável pela lei, as autoridades já receberam 4.203 solicitações para o programa.

Após análise dos pedidos, 3.052 pessoas que estavam em prisão domiciliar ou sob outras restrições obtiveram liberdade plena. Além disso, outras 179 pessoas que estavam presas também foram liberadas, de acordo com Arreaza.

Nos dias posteriores à prisão do ditador Nicolás Maduro, em 3 de janeiro, o governo de Delcy Rodríguez anunciou a soltura de um número significativo de prisioneiros. No entanto, familiares e organizações de direitos humanos criticaram a lentidão das libertações e as condições restritivas impostas a muitos dos que deixaram a prisão.

A lei de anistia não contempla indivíduos condenados por homicídio, tráfico de drogas, rebelião militar ou violações graves de direitos humanos.

O Foro Penal, grupo de defesa dos direitos dos presos com sede na Venezuela, afirmou nesta terça-feira que confirmou apenas 91 "libertações políticas" desde o início da vigência da lei, em 20 de fevereiro. A entidade também informou ter solicitado a revisão de 232 casos atualmente excluídos da anistia e que cerca de 600 pessoas seguem detidas. Fonte: Associated Press.