O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, votou nesta terça-feira (24) pela recomendação da caducidade da concessão da Enel São Paulo. O posicionamento foi apresentado após uma análise detalhada sobre o desempenho da distribuidora nos últimos anos.

Feitosa também propôs que as áreas técnicas elaborem, em até 30 dias, um plano de intervenção administrativa para a área de concessão da Enel SP, medida necessária até que um novo concessionário seja definido.

As deliberações ainda estão em debate e podem ter encaminhamentos diferentes. O diretor-geral sinalizou abertura para eventuais mudanças em seu voto.

Além disso, Sandoval Feitosa defendeu o acompanhamento de todas as movimentações financeiras da Enel São Paulo e suas partes relacionadas, incluindo análise de mútuos, empréstimos e contratações.

A discussão, não prevista inicialmente na pauta da reunião pública desta terça-feira, foi incluída após o diretor Gentil Nogueira solicitar prazo adicional de 60 dias para a votação do processo que avalia o desempenho da Enel SP em 2024. Esse trâmite pode, em tese, resultar na abertura de um processo de caducidade da concessão.

Sandoval Feitosa argumentou que não seria necessário aguardar esse prazo, destacando ainda manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. "A Enel SP perdeu a legitimidade social para continuar a prestar o serviço de distribuição na região metropolitana de São Paulo", declarou durante a reunião.

Embora ainda não haja definição, alternativas como a passagem de controle ou a relicitação da concessão já são cogitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).