POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ministérios firmam parceria para doação e regularização de terras da União

Acordo entre Ministério das Cidades e MGI visa beneficiar famílias que ocupam áreas federais

Publicado em 24/02/2026 às 09:39
Ministérios firmam parceria para doação e regularização de terras da União Reprodução / Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira (24) uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para promover a doação e regularização de terras federais ocupadas por famílias. A informação foi divulgada durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos realizando um trabalho conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação para identificar áreas públicas federais onde famílias já residem. Iniciaremos o processo de doação e regularização dessas áreas”, explicou Jader Filho.

De acordo com o ministro, o MGI ficará responsável pela transferência das terras da União, enquanto o Ministério das Cidades arcará com os custos cartoriais e burocráticos necessários para garantir que as famílias recebam seus títulos de posse.