Após intensa mobilização de povos indígenas contra projetos de dragagem de rios, o governo federal decidiu nesta segunda-feira (23) revogar o decreto que previa a concessão de três hidrovias na Amazônia. A medida, assinada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fazia parte do Programa Nacional de Desestatização.

Nas últimas semanas, indígenas ocuparam terminais portuários e embarcações da empresa Cargill em Santarém (PA), protestando contra o projeto de dragagem do rio Tapajós, previsto no decreto para um trecho de cerca de 250 quilômetros da hidrovia. Os manifestantes denunciam tentativa de privatização do manancial.

A crise levou a uma reunião de emergência entre os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), com lideranças indígenas. Após o encontro, foi anunciada a revogação do decreto.

"Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo do presidente Lula ouve a sociedade", afirmou Boulos.

A ministra Sônia Guajajara destacou que a decisão foi tomada por Lula mesmo durante viagem oficial à Coreia do Sul. "Os indígenas estão há 33 dias na ocupação, com mulheres e crianças em condições precárias. Foi fundamental considerar essa questão humanitária", acrescentou.

Além da hidrovia do Tapajós, o decreto previa a concessão de mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), e outros mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe (TO) e Belém (PA).

Crise entre governo e povos indígenas

A publicação do decreto desencadeou uma crise entre o governo federal, movimentos sociais e povos indígenas, especialmente no Pará. Segundo o jornal O Globo, o impasse também revelou divergências na base aliada do governo, envolvendo parlamentares do PSOL e de outros partidos. Há cerca de um mês, aproximadamente 2 mil indígenas do Baixo Tapajós mantinham ocupação na sede da Cargill.

Na última quinta-feira (19), indígenas abordaram uma balsa carregada de grãos atracada no porto da empresa. Divididos em quatro embarcações, parte do grupo entrou nas águas do Tapajós e nadou até a estrutura da companhia. A ação foi acompanhada pela Polícia Federal e pela Marinha.

Embora o decreto tenha sido assinado em agosto do ano passado, a inclusão dos "empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização" ganhou destaque nas últimas semanas devido à mobilização indígena.