JUDICIÁRIO

OAB solicita ao STF o encerramento do inquérito das fake news

Ordem dos Advogados do Brasil pede fim de investigações de duração indefinida, destacando excepcionalidade do caso.

Por Sputinik Brasil Publicado em 23/02/2026 às 14:41
Presidente da OAB solicita ao STF o fim do inquérito das fake news, instaurado em 2019. © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminhou nesta segunda-feira (23) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando o encerramento de investigações com "duração indefinida", em especial o chamado inquérito das fake news.

O inquérito das fake news foi instaurado em 2019. Na época, a medida — considerada incomum, principalmente pela designação da relatoria — foi justificada pela necessidade de apurar ameaças e ataques virtuais direcionados aos ministros do Supremo.

No documento, a OAB reconhece que o inquérito "nasceu em contexto excepcional" e que, por isso, procedimentos fora do padrão acabaram sendo validados pelas instituições em "circunstâncias extraordinárias". Contudo, a entidade enfatiza que, justamente por esse motivo, a apuração deve ser conduzida "com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem".