O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (22), por meio de suas redes sociais, que o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será indicado no início desta semana.

Segundo Motta, a definição foi alinhada junto ao presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA).

Durante vídeo publicado, o parlamentar destacou que ficou acordado “também que a tramitação sobre a admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”.

A PEC, que propõe a redução da escala de trabalho no Brasil, foi aprovada em comissão no Senado no ano passado. O texto busca alterar a jornada prevista na Constituição, extinguindo o modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso.

Pela proposta, a redução da jornada será escalonada: inicialmente, de 44 para 40 horas semanais, com objetivo final de alcançar 36 horas semanais.

Por Sputinik Brasil