DECISÃO JUDICIAL

PGR mantém decisão de Moraes e rejeita concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República afirma que ex-presidente não necessita de cuidados hospitalares e pode permanecer sob custódia convencional.

Por Sputinik Brasil Publicado em 20/02/2026 às 18:41
PGR nega prisão domiciliar a Bolsonaro, alegando que ex-presidente não requer cuidados hospitalares. © telegram SputnikBrasil / Acessar o banco de imagens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes e se manifestou, nesta sexta-feira (20), contra a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o parecer da PGR, o laudo pericial foi categórico ao concluir que Bolsonaro não necessita de assistência hospitalar. “Considerando que o batalhão dispõe de assistência médica 24 horas e unidade avançada do SAMU, permanece incólume o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o qual reserva a prisão domiciliar apenas aos casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia”, destaca o documento.

Em 11 de fevereiro, a defesa do ex-presidente reforçou o pedido de prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro sofre de multimorbidade crônica, incluindo problemas cardíacos, respiratórios e sequelas de cirurgias abdominais.