Um adolescente que cumpre medidas socioeducativas na Fundação Casa, na Vila Maria, zona Norte de São Paulo, denunciou ter sido vítima de assédio sexual por outro interno da unidade. O episódio ocorreu em 20 de dezembro e foi comunicado à equipe psicossocial apenas em 23 de janeiro.

De acordo com o relato do jovem, a violência aconteceu no quarto onde ambos estavam alojados naquela noite. O agressor também cumpria medida socioeducativa no local.

A Fundação Casa declarou que não houve estupro, mas não detalhou qual foi a natureza do abuso. Segundo a instituição, a vítima recebeu acolhimento e foi encaminhada para atendimento médico.

O boletim de ocorrência foi registrado por um representante da fundação no 30º Distrito Policial (Tatuapé) e, posteriormente, transferido para o 81º DP (Belém). A Polícia Civil e a Corregedoria da Fundação Casa investigam o caso.

Conforme determina a legislação, menores de 18 anos vítimas de violência têm direito à escuta especializada e ao depoimento especial. O delegado de plantão solicitou exame sexológico ao Instituto Médico Legal (IML).

Ainda segundo a Fundação Casa, o adolescente pediu transferência para outra unidade e foi atendido no mesmo dia. Nenhum servidor foi afastado em decorrência do episódio. A chefia da unidade foi substituída em fevereiro, mas a fundação afirma que a troca não teve relação com o caso.