A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), uma lei de anistia destinada a pessoas presas por crimes de natureza política nos últimos 27 anos.

O projeto, que já havia recebido aprovação unânime em primeira discussão, prevê a libertação de centenas de pessoas envolvidas em protestos políticos e críticas a figuras públicas venezuelanas. A lei também determina a devolução de itens confiscados e o cancelamento de medidas da Interpol.

Durante a votação, foram incorporadas modificações, incluindo a possibilidade de que pessoas fora do país sejam representadas por advogados para obter a anistia. O texto foi encaminhado à presidente interina, Delcy Rodríguez.

Uma comissão será criada para conduzir o processo de libertações. Vale ressaltar que crimes políticos cometidos após o período abrangido pela lei ainda poderão ser julgados.

O projeto foi anunciado por Rodríguez em 30 de janeiro. Na ocasião, ela destacou o desejo de que a lei "sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político" e ajude a restaurar a justiça e a convivência pacífica entre os venezuelanos.