A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu adiar o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas, que estava programada para começar na próxima quinta-feira, 22. Ainda não há uma nova data definida para o início da cobrança.

Segundo a administração municipal, a plataforma de cobrança da taxa ainda passa por ajustes técnicos e operacionais. O prefeito de Ilhabela é Toninho Colucci (PL).

A cobrança será realizada eletronicamente. Carros de passeio comuns pagarão R$ 48 ao deixarem a ilha. Os valores variam conforme o tipo de veículo (confira abaixo). Veículos emplacados em Ilhabela ou em São Sebastião, cidade vizinha, estarão isentos da taxa.

De acordo com a prefeitura, a TPA é um instrumento criado “para apoiar ações de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural da cidade”. No site oficial, o município afirma que o objetivo da cobrança é garantir uma cidade “mais limpa, organizada e sustentável” para moradores e visitantes.

A justificativa do projeto de lei menciona ainda a “queda acentuada na arrecadação de royalties do petróleo e a consequente necessidade de readequação orçamentária da Administração Pública Municipal, com a imposição de medidas de contingenciamento”.

A TPA começou a ser cobrada em 2007, mas foi suspensa em 2020, durante a pandemia. O projeto de lei para retomada da taxa ambiental foi proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara de Vereadores em setembro de 2025.

A tarifa deveria ter sido retomada em dezembro, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades na licitação para escolha da empresa responsável pela cobrança. O edital foi ajustado e a licitação refeita.

Confira os valores da TPA, conforme o tipo de veículo:

- Motocicletas: R$ 10;
- Veículos (carros de passeio, utilitários e kombis): R$ 48;
- Vans: R$ 70;
- Caminhões: R$ 70;
- Micro-ônibus: R$ 100;
- Ônibus: R$ 140.

Além da TPA, os motoristas precisam pagar a travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela. Para carros de passeio, a tarifa varia entre R$ 19 e R$ 28,50, dependendo do horário e do dia da semana. A balsa opera 24 horas e o pagamento é feito apenas na ida.

Outras cidades do litoral paulista, como Ubatuba, São Sebastião e Guarujá, também adotam a cobrança da TPA.