O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) foi criado como uma aliança de defesa coletiva para os países das Américas, seguindo a chamada "doutrina da defesa hemisférica". O acordo estabelece que um ataque contra qualquer um de seus membros seja considerado um ataque contra todos, exigindo uma resposta conjunta das nações americanas.

Na prática, porém, o TIAR nunca foi acionado de fato, nem durante a Guerra das Malvinas, nem após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. "No contexto em que vivemos uma nova Doutrina Monroe com o corolário [Donald] Trump, o TIAR e toda a discussão relacionada à segurança e defesa hemisférica ganham ainda mais relevância", avalia o internacionalista Augusto Teixeira Junior. Para ele, o debate é necessário não só para expor as contradições do tratado, mas também para pensar alternativas de regionalismo em segurança para a América do Sul.

O professor explica que o TIAR foi concebido para proteger os Estados americanos de ameaças externas ao hemisfério. No entanto, historicamente, os conflitos predominantes foram internos, como as disputas territoriais entre Peru e Equador e as frequentes intervenções dos Estados Unidos na América Latina.

Segundo o professor de direito internacional Bernardo Mageste Castelar Campos, as principais diferenças entre o TIAR e a OTAN estão nas capacidades institucionais e políticas de cada tratado. Embora ambos prevejam cláusulas de cooperação e defesa coletiva, a aliança atlântica consolidou, ao longo do tempo, um nível muito mais elevado de cooperação política e operacional. Mageste destaca que a OTAN ampliou significativamente seu número de membros e desenvolveu mecanismos que expandiram o conceito de ação coletiva. Já o TIAR, por outro lado, não conseguiu consolidar uma atuação efetiva semelhante no Hemisfério Sul, evidenciando suas limitações práticas como instrumento de segurança coletiva.

Por Sputinik Brasil