O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), firmado em 1947 no Rio de Janeiro, estabeleceu uma aliança de defesa coletiva entre os países americanos: um ataque a qualquer membro seria considerado um ataque a todos, exigindo resposta conjunta dos signatários.

Apesar disso, o TIAR praticamente não foi colocado em prática em situações reais, mesmo diante de crises como a Guerra das Malvinas, quando a Argentina enfrentou o Reino Unido. Outro exemplo foi a intervenção dos Estados Unidos no Panamá, em 1989, durante o governo de Manuel Noriega. Na ocasião, os EUA agiram de forma unilateral sob o argumento de combater o narcotráfico, sem acionar os demais membros do tratado.

A Venezuela denunciou o TIAR em 2013, retirando-se formalmente da aliança. Em 2019, a Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição, aprovou a reintegração ao tratado, mas a medida foi posteriormente considerada nula e sem efeito jurídico pelo Tribunal Supremo de Justiça do país.

Diante desse histórico, surgem questões: por que o TIAR, mesmo assinado e ratificado por vários países, não resultou em intervenções militares ou ações concretas? Como diferentes governos avaliam atualmente a relevância do tratado? O TIAR tornou-se mais um instrumento diplomático do que militar? Qual o impacto de sua inatividade sobre a segurança regional e a credibilidade da aliança?

Para discutir o tema, Melina Saad e Marcelo Castilho recebem Augusto Teixeira Junior, professor de relações internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Bernardo Mageste Castelar Campos, professor de direito internacional na Universidade de Milão-Bicocca (Itália). O debate está disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.