O Procon de Pernambuco aplicou uma multa de R$ 12 mil à barraca localizada na praia de Porto de Galinhas, onde um casal de turistas do Mato Grosso relatou ter sido agredido por comerciantes em dezembro do ano passado.

Segundo o relato das vítimas, os empresários Cleiton Zanatta e Johnny Andrade, a agressão ocorreu após uma discussão sobre o preço do aluguel de cadeiras de praia. Eles afirmaram que cerca de 30 pessoas participaram do espancamento.

A Barraca da Maura, situada no litoral sul de Pernambuco e identificada como local das agressões, foi penalizada por infringir normas do Código de Defesa do Consumidor.

"A conduta ficou evidenciada por violação aos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral", informou o Procon.

A penalidade integra a Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas da orla em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca.

O Procon destacou que, após o recebimento da notificação, a barraca poderá apresentar defesa administrativa, com direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto no processo administrativo sancionador.

A Prefeitura de Ipojuca também adotou medidas administrativas, como a interdição temporária do estabelecimento por uma semana e o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as investigações seguem em andamento pelos órgãos competentes.

Entenda o caso

De acordo com o casal, eles passavam férias de fim de ano em Porto de Galinhas quando foram abordados por um rapaz oferecendo aluguel de cadeiras. No momento do pagamento, o valor cobrado era quase o dobro do combinado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Johnny relatou que se recusou a pagar o valor mais alto, momento em que um comerciante atirou uma cadeira contra ele.

"Quando eu me dei conta, não era nem um, nem dois. Tinha uns 10, 15 em cima da gente, batendo na gente", contou Johnny. "O Cleiton, meu companheiro, saiu correndo, ele conseguiu escapar. Tinha aproximadamente uns 30 homens nesse momento."