O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de atividades de leitura, estudo e cursos à distância.

No ano passado, o militar foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

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Pela decisão, Câmara também poderá realizar cursos na modalidade ensino à distância (EaD), como forma de reduzir os dias de prisão.

A defesa solicitou autorização para matrícula em curso técnico de agronegócios pela Faculdade de Educação Profissional e Superior de Cuiabá (Faspec). Os advogados também pedem permissão para que ele possa trabalhar enquanto cumpre pena.

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Antes de decidir sobre o pedido de trabalho, Moraes determinou que o Comando do Batalhão da Polícia do Exército, onde Câmara está custodiado, envie em 48 horas informações "claras e objetivas" sobre quais atividades poderão ser desempenhadas pelo militar, com horários e dias da semana.

Pela legislação penal, cada condenado pode reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados na prisão. Para estudos, um dia é descontado a cada 12 horas de frequência escolar. No caso da leitura, são quatro dias para cada obra lida e comprovada.

Acusação

Segundo os autos, Câmara foi condenado, entre outros crimes, por monitorar o ministro Moraes com o objetivo de conhecer suas rotinas e, eventualmente, realizar o sequestro e assassinato do magistrado.

Assim como outros integrantes do Núcleo 2 da trama golpista, Câmara foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.