A Anistia Internacional, movimento global de defesa dos direitos humanos, emitiu um alerta sobre os impactos do primeiro ano de governo caso Donald Trump retorne à presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório "Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos" indica uma trajetória considerada preocupante para o país.

O documento destaca doze áreas impactadas por decisões e iniciativas do governo Trump:

Liberdade de imprensa;

Acesso à informação;

Liberdade de expressão;

Direito à reunião pacífica;

Funcionamento de organizações da sociedade civil;

Funcionamento de universidades;

Espaço para opositores;

Espaço para críticos políticos;

Relação com juízes;

Relação com advogados;

Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao devido processo legal.

O relatório ressalta que o caminho observado nos EUA repete padrões de outros países onde o Estado de Direito foi enfraquecido. Segundo o documento, há uma sequência comum: consolidação de poder, controle da informação, repressão à crítica, punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirma Paul O'Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.

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Escalada de práticas autoritárias

No último ano, foram documentadas práticas autoritárias como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades, revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e esforços para enfraquecer sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório enfatiza que a escalada das práticas autoritárias ocorre também por meio de reforço mútuo, como a militarização de cidades após protestos contra ações repressivas do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade e a responsabilidade de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos”, acrescenta O'Brien.

Além da análise, o relatório apresenta recomendações ao Executivo, Judiciário, Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. São propostas para proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer a responsabilização e combater a normalização das violações dos direitos humanos.