O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que mantém uma agenda de diálogo com o Ministério da Fazenda para discutir ajustes na regulamentação da reforma tributária. “O objetivo é garantir que o setor não seja prejudicado”, declarou durante coletiva de imprensa para apresentação do balanço do setor de aviação civil.

De acordo com Costa Filho, o governo acompanha com preocupação as projeções do setor aéreo sobre os impactos da nova tributação, principalmente em relação ao custo das passagens e à demanda por voos. O ministro ressaltou que o foco das conversas é encontrar soluções que preservem a competitividade das companhias aéreas e evitem consequências negativas para a conectividade e o crescimento do mercado doméstico.

Estudos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) apontam que a reforma tributária pode provocar uma redução de até 30% na demanda aérea no Brasil, devido ao aumento dos preços das passagens. A entidade avalia que a elevação da carga tributária tende a impactar principalmente o transporte doméstico, refletindo na malha aérea e na oferta de voos.

Pela proposta de reforma, está prevista a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) com alíquota estimada em 26,5% para voos nacionais, atualmente tributados entre 12% e 18%. Voos internacionais, hoje isentos, também passariam a ser tributados pela mesma alíquota. Segundo a Iata, a expectativa é que o preço médio das passagens domésticas suba de US$ 130 para US$ 160, enquanto bilhetes internacionais devem passar, em média, de US$ 740 para US$ 935.