Em entrevista ao podcast nacional da Sputnik Brasil, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, defendeu o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país e esclareceu polêmicas envolvendo a Lei Rouanet.

Segundo Menezes, a análise dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet é estritamente técnica, levando em conta critérios como adequação orçamentária, capacidade técnica da equipe, plano de democratização de acesso e retorno social. “A análise dos projetos segue critérios técnicos previstos em lei, sem qualquer avaliação ideológica ou política. O processo é técnico e transparente”, afirmou.

O secretário também rebateu críticas de que o incentivo fiscal beneficiaria apenas artistas consagrados. Segundo ele, muitos dos grandes nomes que recebem recursos públicos o fazem por meio de contratos com prefeituras, e não via Lei Rouanet. Menezes ainda destacou que não há impedimento para que grandes eventos sejam financiados pela lei, desde que cumpram os requisitos técnicos e legais.

Sobre casos polêmicos, como o do filme Agente Secreto, acusado de receber fundos indevidamente, o secretário atribuiu as críticas ao desconhecimento dos projetos e à desinformação. Dados do Ministério da Cultura apontam que cerca de 5 mil projetos estão em andamento no país com recursos da lei de incentivo.

Para Menezes, a persistência das críticas à Lei Rouanet está ligada à desinformação e ao uso político do tema. Ele acredita, porém, que o debate público tem avançado à medida que informações e estudos técnicos são mais divulgados. “A cultura ainda enfrenta preconceito, apesar de representar uma cadeia produtiva ampla e estratégica para o desenvolvimento do país”, concluiu.