O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), firmado na tarde deste sábado (17), estabelece um amplo compromisso de liberalização tarifária nos setores industrial e agrícola, respeitando as particularidades de cada mercado, segundo informou o governo brasileiro.

Pelo lado da UE, serão eliminadas tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros. Já a oferta do Mercosul cobre 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras de produtos provenientes da UE.

Liberalização europeia

O escopo de liberalização da UE é mais abrangente. O acordo prevê cestas de desgravação tarifária imediata ou linear, com prazos de quatro, sete, oito, dez e doze anos. Entre as principais concessões do bloco europeu estão carnes (bovina, suína e de aves), açúcar, etanol, arroz, mel, milho, sorgo, suco de laranja, cachaça, queijos, iogurte, manteiga e frutas.

Aproximadamente 3% dos bens e 5% do valor importado pela UE são de produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários, incidindo principalmente sobre produtos agrícolas e agroindustriais. De acordo com o governo brasileiro, essa dinâmica “reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes”.

Oferta do Mercosul

A proposta do Mercosul inclui cestas de produtos com desgravação imediata ou linear, em prazos de quatro, oito, dez ou quinze anos. Segundo o Executivo, foram negociadas condições especiais para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e novas tecnologias, com períodos de desgravação de 18, 25 e 30 anos, respectivamente.

Ainda de acordo com o governo, uma “parcela muito reduzida dos bens” está sujeita a cotas ou outros tratamentos não tarifários. A lista de exclusões representa cerca de 9% dos bens e 8% do valor total das importações.

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