Dois policiais portugueses lotados em Lisboa foram presos preventivamente, acusados de tortura contra imigrantes e pessoas em situação de rua. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público (MP) de Portugal.

Os agentes, com 21 e 24 anos, pertenciam à 22ª Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), localizada no Largo do Rato, centro da capital. Segundo o MP, eles respondem por crimes como tortura, abuso de poder, abuso sexual e ofensas à integridade física, entre outros.

O jornal português Diário de Notícias teve acesso ao processo, que detalha agressões físicas a detidos, incluindo "socos e chapadas (tapas)" e "coronhadas na cabeça". Parte dessas agressões foi registrada em fotos e vídeos, posteriormente compartilhados em um grupo de WhatsApp com outros policiais.

A promotora Felismina Franco aponta que as vítimas eram, em sua maioria, pessoas vulneráveis: em situação de rua, imigrantes e usuários de drogas, "fisicamente frágeis e com dificuldades econômicas". Em diversas ocasiões, os policiais também roubaram dinheiro, pertences pessoais e documentos das vítimas.

Um dos casos mais graves envolve um homem de origem marroquina, que foi espancado durante horas com um bastão dentro de uma delegacia. Conforme o MP, ele foi forçado a beijar as botas dos policiais enquanto um deles gritava, em inglês: "Bem-vindo a Portugal!". Ainda segundo a denúncia, um dos agentes tentou introduzir o bastão no ânus da vítima.

O uso do bastão foi relatado em ao menos outro caso, em que os agentes teriam introduzido a arma no ânus de uma vítima, realizando movimentos de vaivém. A promotora também cita o uso de um cabo de vassoura numa tentativa de sodomização.

Em outro episódio, uma mulher foi acorrentada na delegacia, com os braços abertos como se estivesse numa cruz, enquanto seus pertences eram pisoteados e danificados diante dela.

O Ministério do Interior de Portugal, responsável pela PSP, declarou à agência Reuters que "lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos", ressaltando que tais episódios não refletem a conduta da maioria dos policiais.

A Inspetoria-Geral, órgão equivalente às Corregedorias brasileiras, abriu um inquérito paralelo para investigar a eventual participação de outros agentes, segundo o ministério.

A filial portuguesa da Anistia Internacional informou ter recebido relatos de outros casos de tortura e cobrou a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e durante abordagens policiais.