Europa apoia transição na Venezuela, mas evita endossar ação dos EUA contra Maduro
Líderes europeus defendem transição democrática, mas demonstram cautela diante da intervenção norte-americana e alertam para riscos ao direito internacional.
Líderes europeus reagiram com cautela à queda de Nicolás Maduro, manifestando apoio à transição democrática na Venezuela, mas evitando endossar abertamente a operação dos Estados Unidos, considerada por juristas uma violação do direito internacional e motivo de desconforto entre aliados que preferem não confrontar Washington.
As reações foram divididas: enquanto apoiam a mudança política no país, os europeus destacam a importância de respeitar normas internacionais. O continente reitera que não reconhece a legitimidade de Maduro desde as eleições de 2024, mas evita validar os métodos utilizados por Washington para capturá-lo.
A postura do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, em relação à oposição venezuelana também provocou tensões. Trump desqualificou María Corina Machado, reconhecida por líderes europeus como legítima representante da oposição democrática. Segundo o jornal The Guardian, essa divergência evidencia o distanciamento entre o discurso europeu e a estratégia norte-americana.
Especialistas em direito internacional, ouvidos pela imprensa britânica, apontaram que ao rejeitar a legitimidade de Maduro, os EUA tentam argumentar que ele não possui imunidade soberana, o que abriria precedente para julgamentos em tribunais americanos, como ocorreu com Manuel Noriega em 1989. Washington justificou a operação alegando legítima defesa e vínculos do governo venezuelano com o narcotráfico.
Juristas, no entanto, contestam essa interpretação. A professora Oona Hathaway, da Universidade de Yale, afirmou que o narcotráfico não constitui base legal para uso da força segundo a Carta da ONU e advertiu que aceitar tal argumento transformaria a legítima defesa em regra, e não exceção. Para ela, a ação dos EUA representa uma violação sem precedentes do direito internacional.
O desconforto europeu ficou evidente em declarações públicas. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, celebrou o fim do "regime de Maduro", mas evitou comentar a legalidade da operação. Aliados de Trump, como a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, classificaram a ação como "intervenção defensiva".
Outros líderes europeus preferiram enfatizar a necessidade de moderação e respeito às normas internacionais. A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defenderam uma transição pacífica e democrática, respeitando a Carta da ONU. O chanceler alemão, Friedrich Merz, afirmou que a avaliação jurídica do caso exige cautela, embora tenha reconhecido o uso de "dois pesos e duas medidas" em conflitos internacionais.
A França também adotou tom prudente. O presidente Emmanuel Macron celebrou o fim da "ditadura de Maduro", mas não mencionou a operação militar dos EUA, defendendo uma transição liderada pela oposição venezuelana. O chanceler francês Jean‑Noel Barrot foi mais incisivo, classificando o sequestro de Maduro como violação do princípio da não utilização da força, fundamental no direito internacional.