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TPI enfrenta 'uma profunda crise sistêmica' que coloca em dúvida sua própria existência, avalia especialista

Publicado em 01/01/2026 às 01:03
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TPI enfrenta 'uma profunda crise sistêmica' que coloca em dúvida sua própria existência, avalia especialista "O Tribunal Penal Internacional enfrentou sérias dificuldades que minaram sua independência, e o ano de 2025 foi catastrófico para a Corte. Os problemas acumulados a levaram à beira de um colapso total", afirmou à Sputnik o especialista egípcio em direito internacional Mohamed Mahmud Mahran. Segundo o analista, a seletividade na escolha dos casos e dos acusados, o bloqueio administrativo, as pressões em processos de grande relevância e a rápida erosão de legitimidade estão entre os principais fatores que comprometeram o funcionamento da instituição. Mahran também destacou que a tendência do TPI de aplicar decisões contra Estados mais frágeis, enquanto ignora vereditos envolvendo potências globais, é um dos pontos que mais gera críticas. "Desde sua criação, a Corte não possui poder executivo próprio e depende da cooperação voluntária dos países, o que permite que Estados protegidos por grandes potências ignorem suas decisões sem consequências reais", disse. Além disso, a saída de países do TPI, o descumprimento de suas resoluções e as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Corte e contra quem coopera com ela vêm minando a confiança e afetando o funcionamento institucional do tribunal, concluiu o especialista. Siga a @sputnikbrasil no Telegram


Por Sputinik Brasil