TPI enfrenta 'uma profunda crise sistêmica' que coloca em dúvida sua própria existência, avalia especialista
TPI enfrenta 'uma profunda crise sistêmica' que coloca em dúvida sua própria existência, avalia especialista "O Tribunal Penal Internacional enfrentou sérias dificuldades que minaram sua independência, e o ano de 2025 foi catastrófico para a Corte. Os problemas acumulados a levaram à beira de um colapso total", afirmou à Sputnik o especialista egípcio em direito internacional Mohamed Mahmud Mahran. Segundo o analista, a seletividade na escolha dos casos e dos acusados, o bloqueio administrativo, as pressões em processos de grande relevância e a rápida erosão de legitimidade estão entre os principais fatores que comprometeram o funcionamento da instituição. Mahran também destacou que a tendência do TPI de aplicar decisões contra Estados mais frágeis, enquanto ignora vereditos envolvendo potências globais, é um dos pontos que mais gera críticas. "Desde sua criação, a Corte não possui poder executivo próprio e depende da cooperação voluntária dos países, o que permite que Estados protegidos por grandes potências ignorem suas decisões sem consequências reais", disse. Além disso, a saída de países do TPI, o descumprimento de suas resoluções e as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Corte e contra quem coopera com ela vêm minando a confiança e afetando o funcionamento institucional do tribunal, concluiu o especialista. Siga a @sputnikbrasil no Telegram
Por Sputinik Brasil