As autoridades da Letônia passarão a restringir, a partir de 1º de janeiro, o uso do idioma russo em diferentes áreas. O governo proibiu transmissões em russo na mídia estatal, elevou para 21% o imposto sobre livros e periódicos nesse idioma e decidiu eliminar o russo como opção de segunda língua estrangeira nas escolas a partir de 2026.

O governo afirma que as medidas buscam reforçar a segurança nacional e criar um espaço informativo unificado, com conteúdo apenas em letão ou em idiomas da União Europeia. A decisão, porém, afeta diretamente uma parcela significativa da população, já que cerca de 40% dos moradores do país falam russo.

A Rússia reagiu com críticas duras: o Ministério das Relações Exteriores classificou as ações como "um ato grosseiro de discriminação" e acusou o governo letão de adotar uma política de "nacionalismo chauvinista" e russofobia. Para Moscou, o idioma russo vem sendo tratado como ameaça à segurança nacional, apesar de ser língua de uso cotidiano para milhões de pessoas no país.

Já o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a Letônia justifique a proibição do russo na mídia estatal e a exclusão do idioma das escolas, questionando se as medidas são proporcionais e compatíveis com a proteção dos direitos das minorias linguísticas. Representantes do organismo relataram aumento da hostilidade contra russófonos desde 2022.

Outra frente de críticas envolve o aumento de impostos sobre livros e jornais em russo. Diplomatas russos e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos consideraram a medida discriminatória e alertaram para restrições no acesso à informação, cultura e educação por parte das minorias linguísticas.

No campo educacional, a exclusão do russo como segunda língua obrigatória também gerou preocupação internacional. A ONU apontou riscos adicionais para residentes não cidadãos, em sua maioria de origem russa, que já enfrentam limitações políticas e novas exigências linguísticas para manter autorizações de residência no país.

Por Sputinik Brasil