REGULAÇÃO ENERGÉTICA

ANP prorroga suspensão do comércio de biodiesel entre distribuidores por mais 180 dias

Medida visa aprofundar análises sobre irregularidades no mercado e atende pedidos de agentes do setor de combustíveis.

Publicado em 29/12/2025 às 18:33
Saulo Cruz/MME Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu prorrogar por mais 180 dias a suspensão temporária da comercialização de biodiesel entre distribuidores congêneres. A suspensão, inicialmente prevista para vigorar entre 1º de maio e 31 de dezembro deste ano, foi estendida pela diretoria da agência.

O período inicial da suspensão havia sido aprovado pelo colegiado da ANP em março, após a identificação de indícios relevantes de distorções e irregularidades no funcionamento desse segmento do mercado, conforme informou a agência.

A medida foi adotada após solicitações de distribuidoras para suspender a mistura obrigatória de biodiesel, que subiu de 14% em 2024 para 15% prevista para agosto de 2025. Na ocasião, a ANP optou por negar a manutenção da mistura e determinou a proibição das transações entre distribuidores congêneres, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades.

"A extensão aprovada hoje é necessária para que a ANP aprofunde análises sobre os efeitos da vedação. A decisão também atende a pedidos de prorrogação do prazo de suspensão encaminhados à agência por agentes econômicos do mercado de combustíveis", explicou a ANP em nota.